Contrato do Artista

Este documento complementa os Termos de Uso e se aplica especificamente a contas de Artista — quem publica e vende conteúdo na Nubura. Ao criar uma conta de artista, você concorda com este contrato além dos Termos gerais.

A Nubura não adquire a propriedade das suas obras. Ao publicar música, capas, vídeos ou qualquer material na plataforma, você concede à Nubura uma licença não exclusiva para hospedar, processar, e disponibilizar esse conteúdo através de Identity Copies aos fãs que os adquirirem, pelo tempo em que sua conta e o conteúdo permanecerem ativos na plataforma.

Ao publicar conteúdo, você declara que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o material enviado (composição, gravação, imagem, etc.), ou autorização expressa dos titulares;
• A publicação na Nubura não viola nenhum contrato exclusivo que você tenha com gravadora, editora, ou outro distribuidor;
• O conteúdo não infringe direitos autorais, de imagem, ou qualquer outro direito de terceiros.

A Nubura retém uma comissão sobre cada venda realizada através da plataforma, com o percentual variando conforme seu plano de artista (Free, Pro, Global ou Enterprise) e a categoria da venda (música, loja, ingressos). A tabela completa e atualizada está disponível em nubura.com/legal/commissions.

Os valores devidos a você, descontada a comissão da Nubura, são consolidados e disponibilizados conforme o ciclo de pagamento vigente, detalhado no seu painel de artista. Pagamentos são processados via Stripe Connect ou processador equivalente, podendo exigir verificação de identidade (KYC) antes da liberação de valores.

A Nubura pode remover ou suspender conteúdo que viole este contrato, os Termos de Uso, as Diretrizes do Usuário, ou nossa Política de Propriedade Intelectual, mediante notificação sempre que razoavelmente possível.

Este contrato permanece em vigor enquanto sua conta de artista estiver ativa. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; Identity Copies já vendidas a fãs permanecem válidas mesmo após o encerramento, já que representam posse já transferida ao comprador.

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.