Política de Propriedade Intelectual

Esta política descreve como a Nubura lida com reivindicações de violação de direitos autorais e marca comercial em nossa plataforma. A Nubura respeita os direitos de propriedade intelectual de artistas, gravadoras, editoras e demais titulares, e espera que todos os usuários façam o mesmo.

Ao publicar conteúdo na Nubura, o artista declara possuir os direitos necessários sobre o material enviado (ver Termos de Uso, seção 6). Esta política se aplica quando um terceiro acredita que essa declaração não é verdadeira.

O que são direitos autorais: proteção legal sobre obras originais de autoria (música, letras, capas, vídeos), garantindo ao titular o direito exclusivo de reproduzir, distribuir e licenciar essa obra. No Brasil, regidos principalmente pela Lei 9.610/98.

Como denunciar uma violação: se você é titular de direitos autorais (ou representante legal) e acredita que algum conteúdo na Nubura viola sua obra, envie um e-mail para legal@nubura.com com:

• Identificação específica da obra protegida supostamente violada;
• URL ou identificação exata do conteúdo na Nubura que você está reportando;
• Seus dados de contato completos (nome, e-mail, e se aplicável, documento que comprove a titularidade);
• Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso reportado não foi autorizado pelo titular, seu agente, ou pela lei;
• Declaração, sob as penas da lei, de que as informações fornecidas são verdadeiras e que você é o titular do direito ou está autorizado a agir em seu nome;
• Assinatura (física ou eletrônica) do titular ou representante autorizado.

Notificações incompletas podem não ser suficientes para que possamos processar sua solicitação.

O que é marca comercial: palavra, símbolo, logotipo ou design que identifica a origem de um produto ou serviço, evitando confusão entre consumidores.

Termos como Identity Copy, N-Série e FanVault são marcas da Nubura. Se você acredita que sua marca comercial está sendo usada indevidamente na plataforma, use o mesmo canal de contato da seção 2.

Ao receber uma notificação válida, avaliamos o conteúdo reportado e podemos remover ou suspender o acesso a ele enquanto a questão é analisada. Podemos entrar em contato com o denunciante e com o artista responsável pelo conteúdo sobre as medidas tomadas.

Contas responsáveis por violações reincidentes podem ter seu acesso suspenso ou encerrado, conforme os Termos de Uso.

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode contestar a decisão respondendo ao e-mail de notificação que enviamos sobre o caso.