Política de Privacidade

Esta política descreve como a Nubura coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais ao usar nossa plataforma de posse digital de música — o site, o Nubura Player, e os serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço Nubura").

Esta política é diferente dos Termos de Uso, que estabelecem as regras contratuais de uso da plataforma.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: pedir a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento, ou que não sejam mais necessários.
• Portabilidade: solicitar seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar consentimentos dados anteriormente, a qualquer momento.
• Oposição: se opor a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais, quando entender que houve descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo privacy@nubura.com. Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), telefone (opcional), tipo de conta (fã ou artista).

Dados de verificação (KYC): para artistas que recebem pagamentos pela plataforma, podemos solicitar dados adicionais de verificação de identidade, conforme exigido por processadores de pagamento e legislação antifraude/antilavagem aplicável.

Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe, nosso processador de pagamentos. A Nubura não armazena o número completo do seu cartão.

Dados de uso: suas Identity Copies adquiridas, histórico de reprodução, interações com missões e a roleta de quiz, pontos de gamificação, idioma preferido, e dados técnicos básicos (endereço IP, tipo de dispositivo/navegador) usados para segurança e localização geral aproximada (país, para fins de idioma e moeda).

Conteúdo enviado por artistas: músicas, imagens, textos e demais materiais enviados por contas de artista para publicação na plataforma.

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para criar sua conta, processar compras, emitir Identity Copies, e fornecer o Serviço Nubura conforme os Termos de Uso.
• Cumprimento de obrigação legal: para atender obrigações fiscais, regulatórias, ou de verificação de identidade de artistas recebendo pagamentos.
• Legítimo interesse: para prevenir fraude (por exemplo, limitar giros diários da roleta), manter a segurança da plataforma, e melhorar recomendações e a experiência do usuário.
• Consentimento: para comunicações de marketing por e-mail, quando aplicável — você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Compartilhamos dados pessoais apenas com:

• Processadores de pagamento (Stripe), para processar compras e assinaturas;
• Provedores de infraestrutura técnica (hospedagem, banco de dados, e serviços de inteligência artificial usados para gerar perguntas de quiz e traduções), na medida necessária para operar o Serviço;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Artistas, de forma agregada e/ou pseudonimizada, para relatórios de vendas e desempenho de suas próprias obras — nunca compartilhamos seus dados pessoais identificáveis com artistas sem sua autorização explícita.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo o cumprimento de obrigações legais (como registros fiscais) e o exercício regular de direitos em eventuais processos judiciais. Ao solicitar a exclusão da sua conta, removemos ou anonimizamos os dados pessoais associados, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

Alguns dos nossos prestadores de serviço (como processadores de pagamento e infraestrutura de nuvem) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que o tratamento seja compatível com o nível de proteção exigido pela LGPD.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo criptografia de senhas e assinatura digital de Identity Copies (AuditChain). Nenhum sistema é completamente seguro; recomendamos usar uma senha forte e exclusiva para sua conta Nubura.

O Serviço Nubura é destinado a maiores de 18 anos, ou menores devidamente assistidos ou representados por seus responsáveis legais, conforme a legislação brasileira. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é responsável legal e acredita que uma criança forneceu dados pessoais à Nubura, entre em contato pelo privacy@nubura.com para que possamos tomar as medidas cabíveis.

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.