Termos de Uso

A Nubura ("nós", "plataforma") é uma plataforma de posse digital de música. Diferente de serviços de streaming por assinatura, a Nubura permite que fãs adquiram cópias digitais autenticadas e verificáveis de músicas e álbuns — chamadas Identity Copy — que permanecem de propriedade do usuário, sem necessidade de assinatura contínua para continuar ouvindo o que já foi adquirido.

Para usar a Nubura, você precisa criar uma conta, informando dados verdadeiros. Existem dois tipos principais de conta: Fã (compra e coleciona) e Artista (publica e vende). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.

Cada Identity Copy é uma unidade única, numerada e assinada digitalmente, vinculada à sua conta. A aquisição de uma Identity Copy concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de uso — para ouvir, colecionar e acessar offline — não uma transferência de direitos autorais da obra, que permanecem do artista/titular original.

Cada Identity Copy possui um Nubura Global ID, permitindo verificação pública de autenticidade sem expor dados privados do proprietário.

A Nubura oferece planos gratuitos e pagos, tanto para fãs quanto para artistas, com diferentes limites, benefícios e — no caso de artistas — percentuais de comissão sobre vendas. Os valores e condições vigentes estão sempre disponíveis em nubura.com/pricing.

Assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente (mensal) via processador de pagamento terceirizado (Stripe). Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento; o acesso aos benefícios do plano pago permanece até o fim do período já pago.

A Nubura oferece um sistema de créditos para audição avulsa de faixas sem necessidade de assinatura ou compra de Identity Copy. Créditos comprados não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

Artistas que publicam conteúdo na Nubura declaram possuir os direitos necessários sobre o material enviado. A Nubura reserva-se o direito de remover conteúdo que viole direitos autorais de terceiros, mediante notificação (ver seção DMCA).

Comissões sobre vendas variam por plano do artista e categoria (música, loja, ingressos), conforme detalhado na página de planos.

A Nubura pode oferecer mecânicas de engajamento como missões, roleta de perguntas, pontos e recompensas (N-Série, FanVault). Pontos acumulados não possuem valor monetário, não são resgatáveis em dinheiro e podem ser ajustados ou descontinuados a critério da plataforma, mediante aviso razoável.

É proibido: tentar contornar mecanismos de proteção da plataforma ou do formato .nubura; usar automação para fraudar sistemas de pontuação, sorteios ou giros da roleta; compartilhar credenciais de conta; praticar engenharia reversa do SDK ou player.

Identity Copy, N-Série, FanVault, Nubura Global ID, AuditChain e o formato de arquivo .nubura são marcas e tecnologias de propriedade da Nubura. O uso da plataforma não concede nenhuma licença sobre essas tecnologias além do necessário para uso pessoal do serviço.

A Nubura é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser limitados por lei, incluindo os previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Nubura pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante notificação sempre que razoavelmente possível.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.